A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), por meio do Programa de Concessões e Parcerias (Parcerias ES), atua na diversificação e aceleração de projetos visando à retomada econômica e à evolução constante do ambiente de negócios do Espírito Santo.

Após a experiência do Estado na área de saneamento público, com as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) voltadas ao esgotamento sanitário da Grande Vitória, a proposta é repetir o resultado positivo nas seguintes áreas: saúde, loteria e turismo.

São esperadas, ainda neste ano, as publicações dos editais de chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) dos projetos de concessão dos serviços da Loteria Capixaba (Loteca) e da Parceria Público-Privada dos Serviços de Logística em Saúde. A partir desses instrumentos é que serão realizados os estudos técnicos que vão servir como referencial para a licitação das concessões.

A concessão dos serviços da Loteca contemplará a exploração dos jogos lotéricos, em meio físico e digital, e deverá trazer soluções inovadoras, tais como implantação de softwares de gestão de jogos e gerenciamento completo do ambiente tecnológico necessário às operações das modalidades das loterias concedidas. O resultado financeiro da exploração dos jogos lotéricos será aplicado em programas diretamente gerenciados pelo Governo do Estado, para a promoção da cultura, esportes, lazer e turismo.

Já o edital de concorrência para conceder à iniciativa privada a Arena Multiuso (antigo Pavilhão de Carapina), cujos estudos foram elaborados internamente pela equipe do Governo, será publicado no início de 2022, com o leilão a ser realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Com a finalidade de exploração comercial, são esperados investimentos mínimos da ordem de R$ 13 milhões, contemplando a reforma, modernização e operação do espaço.

“O Programa de Concessões e Parcerias do Estado tem como principal objetivo unir os esforços dos setores público e privado para proverem ativos de infraestrutura e prestação mais eficiente de serviços públicos, gerando o aumento de emprego e renda, além do estímulo ao desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do papel regulador do Governo do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

O PMI consiste no procedimento instituído por órgão interessado no projeto, por meio do qual podem ser obtidos estudos (jurídicos, econômico financeiro, técnico e ambiental), além de levantamentos, investigações, dados e informações relevantes para a estruturação de concessões e de parcerias público-privadas.

O PMI será aberto mediante a publicação de edital de chamamento público, a ser promovido pelo órgão que detenha a competência prevista para o projeto, de ofício ou por provocação de pessoa física ou jurídica interessada, isto é, por iniciativa própria, nesse caso denominado pelo mercado de Manifestação de Interesse Privado (MIP).

Acesse o Portal de Concessões e Parcerias do Estado www.parcerias.es.gov.br.

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