Desenvolvimento Regional Sustentável

Como promover o desenvolvimento de forma mais equitativa e distribuir os benefícios gerados por todo o território? Este foi um dos desafios lançados pelo Governo do Estado do Espírito Santo em suas propostas prioritárias para a retomada do crescimento de forma equilibrada e sustentável em todas as regiões capixabas.

O projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES) surge como resposta a essa busca, de forma a se pactuar ações e projetos para a prosperidade de cada vila, cidade e microrregião do Estado, com respeito a suas vocações e potencialidades. É um novo olhar para as questões regionais capixabas, com suas especificidades territoriais e diversidade cultural, visando o crescimento de forma integrada, para além da região metropolitana.

Coordenando as ações do Plano de Desenvolvimento Regional, a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides) participou da implantação de nove Conselhos Regionais de Desenvolvimento, em 2019. Os conselhos foram instituídos nas microrregiões: Central Serrana, Sudoeste Serrana, Litoral Sul, Centro Sul, Caparaó, Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste.

O objetivo dos conselhos é criar um ambiente de articulação e integração de interesses das microrregiões a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área, além de buscar o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável.

Na Grande Vitória, as ações serão realizadas pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).

O Projeto DRS está constituído em dois pilares:

1– Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável

1.1 O Governo vislumbrou a necessidade de dotar as microrregiões do Espírito Santo de instrumento de planejamento integrado, abrangente e sistêmico, em respeito às características locais e com melhor uso de suas potencialidades para as gerações presentes e futuras. Dessa forma, foi editada a Lei 9.768/2011, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo.
Para que o plano seja regionalizado e integrador, é fundamental a participação de representantes de diversos setores e da sociedade. Assim, foram instalados nove Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável - CDRS. A Região Metropolitana já conta com o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT.

2 – Plano de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Diagnóstico e Plano de Ação), que vai oferecer subsídios para sua pactuação.

2.1 DIAGNÓSTICO

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), elaborou o diagnóstico das microrregiões do Estado, excetuando a metropolitana, que já possui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instituído pela Lei Complementar n° 872, de 07 de dezembro de 2017.

O diagnóstico apresenta apontamentos dos principais desafios e potencialidades das microrregiões capixabas, identificando as vocações locais para o desenvolvimento sustentável de cada uma delas e os impactos que devem ser considerados a partir dos projetos previstos (Planejamento Estratégico 2019-2022 e Projetos de Compensação Ambiental, dentre outros).

2.2 PLANO DE AÇÃO

A partir do diagnóstico, é elaborado o Plano de Ação para cada microrregião do Estado, contendo projetos, metas e responsáveis, permitindo assim, o desenvolvimento do Espírito Santo de forma integrada.

As diretrizes básicas de cada plano prima pela(o):

  • Transparência e participação social;
  • Solidariedade regional e cooperação estadual;
  • Planejamento integrado e transversalidade da política pública;
  • Atuação multiescalar no território estadual;
  • Desenvolvimento sustentável;
  • Reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;
  • Competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e
  • Sustentabilidade dos processos produtivos

GOVERNANÇA 

A coordenação dos Conselhos é realizada pelo Governador e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEP.  A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES é responsável pela assistência executiva e o Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN exerce a função de órgão consultivo técnico aos CDRS.

AGENDAS PRIORITÁRIAS E CÂMARAS TEMÁTICAS

Após a definição das agendas prioritárias, foram instituídas câmaras temáticas para discussão dos temas priorizados. As câmaras são formadas por integrantes dos Conselhos e também podem ter a participação de outras pessoas externas ao Conselho.

Veja aqui as agendas prioritárias de cada microrregião.

PANORAMA GERAL DAS AÇÕES 2019 A 2021 

Veja aqui o panorama geral das ações de 2019 a 2021. 

REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO NOS CONSELHOS

Veja aqui os representantes do Governo do Estado nos conselhos. 

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